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Para que um recurso especial chegue até o Superior Tribunal de Justiça e seja por ele julgado, diversos requisitos estabelecidos pela Constituição deverão se fazer presentes, sob pena de inadmissibilidade. Dentre eles, destaca-se o requisito da “causa decidida” estabelecido pelo

Um controlador de materiais que já era aposentado pelo INSS e foi dispensado sem justa causa depois de retornar de um afastamento por acidente de trabalho obteve o reconhecimento da estabilidade acidentária. A decisão da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS)

Beto do Sargento (PSD), prefeito afastado do cargo em Belém de Maria Reprodução O prefeito de Belém de Maria, Beto do Sargento (PSD), foi afastado do exercício das funções por decisão do Tribunal Regional Federal. O motivo da medida não foi divulgado porque o processo tramita em

Justiça determinou afastamento de presidente da Câmara de Lamarão Redes Sociais O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o afastamento de Valdemire Simões de Araújo, conhecida como Mire (MDB), da presidência da Câmara Municipal de Lamarão, cidade a 70 km de Feira de Sant

Um grupo de 16 portugueses que se encontra no Nepal foi aconselhado na quarta-feira, 26 de Agosto, a afastar-se de uma zona próxima de um rio, por precaução perante a subida do caudal. O operador turístico Nelson Vieira descreve um alerta sem momentos de aflição e uma situação de

Supremo também afasta cobrança sobre veículos usados registrados em outro estado

César Menotti e Fabiano cantam sucessos de ídolos na Festa de Barretos 2026 Nem a chuva que caiu sobre Barretos (SP) na noite desta quarta-feira (26) foi capaz de afastar o público do Palco Estádio. Milhares de pessoas cantaram, dançaram e se emocionaram ao som de César Menotti &

Auxiliar de escola é suspeito de abusar de menino autista de 5 anos; mãe cobra afastamento Uma mãe denunciou um caso de abuso sexual contra o filho, de 5 anos, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), ocorrido dentro de uma escola municipal em Divinolândia (SP). O

A cantora Paula Fernandes Divulgação Será em cima de um cavalo, cantando Ave Maria, que Paula Fernandes retorna à Festa do Peão de Barretos, o maior rodeio da América Latina, na noite desta quinta-feira (27/8), depois de dez anos afastada do evento. A apresentação dará início às

Fraude em concursos públicos Um soldado da Polícia Militar (PM) de Pernambuco foi afastado do cargo após ser apontado como beneficiário de um esquema de fraude no concurso da corporação, realizado em 2024. Segundo a Polícia Civil, ele teria tomado posse depois que outra pessoa fe

Evento reuniu fiéis de todas as idades em Campo Grande. Diogo Nolasco/TV Morena Nem a chuva afastou os fiéis da Marcha para Jesus, em Campo Grande. O evento reuniu milhares de pessoas nesta quarta-feira (26), dia em que a capital de Mato Grosso do Sul completa 127 anos. Com o tem

O exercício de cargo público de natureza multidisciplinar e transversal, acessível a graduados em diversas áreas do conhecimento, não gera obrigatoriedade de registro em conselho profissional. A exigência de inscrição compulsória fere a liberdade de associação e o livre exercício