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Reforma exige replanejamento tributário no setor automotivo
Reforma exige replanejamento tributário no setor automotivo
A reforma tributária, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/23 e regulamentada pelas Leis Complementares nºs 214/25 e 227/26, altera profundamente a tributação sobre o consumo, com a adoção do IVA dual (CBS e IBS), a extinção do PIS e da Cofins, a substituição gradual do I
Oposição apresenta emendas para reverter, flexibilizar ou adiar fim da escala 6×1
Oposição apresenta emendas para reverter, flexibilizar ou adiar fim da escala 6×1
Das doze propostas apresentadas em cinco dias, ao menos nove são de autoria de senadores do PL de Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência
Autêntico, Ney Matogrosso rejeita o marketing da despedida ao anunciar a turnê '85 anos de ousadia' para 2027
Autêntico, Ney Matogrosso rejeita o marketing da despedida ao anunciar a turnê '85 anos de ousadia' para 2027
Ney Matogrosso estreia a turnê '85 anos de ousadia' em 30 de janeiro no Nubank Parque, em São Paulo (RJ) David LaChapelle / Divulgação ♫ ANÁLISE ♬ Ainda em cena com o show “Bloco na rua”, estreado em 2019, Ney Matogrosso emenda o espetáculo atual com turnê inédita, intitulada “85
Foto: Paulo Oliveira / Pexels
Após foto com Nikolas Ferreira, Ana Castela fará show com cachê pago por emenda do PL
A cantora Ana Castela fará um show com cachê de R$ 850 mil pagos com dinheiro de emenda parlamentar destinada pela deputada federal Dani Cunha, do Partido Liberal, o PL, nesta quinta-feira (27). Ela se apresenta na cidade de São Fidélis, no Rio de Janeiro, comandada pelo prefeito
Resumo de petição no STJ seria 1ª regulação sobre o uso de IA?
Resumo de petição no STJ seria 1ª regulação sobre o uso de IA?
Dentre as alterações promovidas pela Emenda Regimental nº 53/26, foi criado o artigo 343-A do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, o qual estabelece a exigência de resumo explicativo nas peças apresentadas perante o tribunal. Embora as primeiras discussões sobre o t
CGU vê emendas Pix menos rastreáveis e até 25% mais caras
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Auditoria enviada ao STF em 22 de julho indica que esse tipo de repasse custa mais e dificulta o controle do dinheiro público. O levantamento comparou compras descentralizadas com aquisições feitas por ministérios em todo o país.
Judiciário em expansão: ativismo ou equilíbrio necessário entre os poderes?
Judiciário em expansão: ativismo ou equilíbrio necessário entre os poderes?
As emendas impositivas redesenharam o jogo político brasileiro, mas foi o Judiciário quem redefiniu as regras. Entenda como tribunais, Congresso e Executivo disputam espaço na arquitetura do Estado.
Foto: Towfiqu barbhuiya / Pexels
Negócios
Auditoria do TCU identifica irregularidades em 82% dos repasses via 'emen
Negócios & Mercado contextualiza a pauta em Negócios: Negócios & Mercado contextualiza a pauta em Negócios: Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) que analisou uma amostra de 100 transferências por emendas Pix, entre 2020 e 2024, identificou irregularidades em 82% dos rep
Da indicação no Orçamento ao dinheiro na conta: veja as fases de execução de uma emenda parlamentar
Negócios
Da indicação no Orçamento ao dinheiro na conta: veja as fases de execução de uma emenda parlamentar
O Orçamento da União de 2026 tem cerca de R$61 bilhões para serem executados conforme indicação de deputados e senadores por meio das chamadas emendas parlamentares. 🔎As emendas parlamentares são um montante do Orçamento reservado para serem executados conforme a indicação dos congressistas. 🏗️Por meio delas, os deputados e senadores podem direcionar verbas para obras, compra de equipamentos, custeio de serviços e investimentos em estados e municípios de suas bases eleitorais
Valdemar normaliza controle partidário sobre emendas: 'É lógico que todos fazem'
Valdemar normaliza controle partidário sobre emendas: 'É lógico que todos fazem'
Presidente do PL defende que dirigentes de partido devem ditar o destino de emendas parlamentares, argumentando que só a cúpula tem visão nacional das prioridades da legenda.
PF aponta esquema de Cunha para controlar emendas mesmo sem mandato
PF aponta esquema de Cunha para controlar emendas mesmo sem mandato
Mensagens trocadas com servidora da Câmara revelam como o ex-deputado Eduardo Cunha teria manipulado a destinação de verbas públicas de fora do Congresso. STF bloqueou R$ 6 milhões.
R$ 1,3 bi em emendas sem autor identificado: Câmara blindada na opacidade
R$ 1,3 bi em emendas sem autor identificado: Câmara blindada na opacidade
Estudo da Transparência Brasil revela que 16% das emendas de comissão da Câmara em 2025 foram registradas sem indicar quem de fato destinou os recursos públicos.