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Discussões sobre domínio social estruturado e seus impactos na Lei Antifacção ganham destaque no STF e no setor agropecuário O post Domínio social estruturado é debatido no Supremo Tribunal Federal apareceu primeiro em Canal Rural.

Supremo Tribunal Federal avalia constitucionalidade de trechos da Lei Antifacção que impactam o meio rural e a segurança jurídica. O post STF analisa trechos da Lei Antifacção após audiência pública apareceu primeiro em Canal Rural.

O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional trecho de uma lei paulista que permitia cobrar novamente o IPVA de veículos de locadoras quando o imposto já tivesse sido pago em outro estado. Por unanimidade, o plenário entendeu que a norma resultava em cobrança duplicada do

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia mantenha por mais 90 dias o contrato que garante ao Banco de Brasília (BRB) a administração de recursos vinculados a processos em curso no Judiciário baiano.  O contrato com

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça declarou, na última sexta-feira (21), durante o encerramento do 5º Seminário Nacional da Associação Nacional de Magistrados Evangélicos, realizado no Instituto Presbiteriano Mackenzie, em São Paulo, que um juiz não deve

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nesta quinta-feira (27) julgamentos que discutem trecho do Marco Civil da internet e se há vínculo na relação entre plataformas digitais e trabalhadores, como motoristas e entregadores, a chamada "uberização". A previsão é que a sessã

O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (26/8) o julgamento que discute os limites do poder do Ministério Público da União para requisitar da administração pública informações, documentos, exames, perícias, serviços temporários de servidores e meios materiais necess

PF terá acesso a informações de ONG ligada à produtora do filme sobre Jair Bolsonaro A Polícia Civil de São Paulo encaminhou nesta quarta-feira (26) à Polícia Federal, em Brasília, documentos da Operação Wi-Fi depois que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF),

Sadi: Investigação sobre Dark Horse deve ser federalizada A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de autorizar a Polícia Federal (PF) a acessar integralmente o material apreendido pela Polícia Civil de São Paulo na investigação sobre a produtora do f

O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (26/8) o julgamento que discute os critérios para a concessão da Justiça gratuita, especialmente no âmbito da Justiça do Trabalho. A análise da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 80 está prevista para a sessão do Pl

Ainda sem data definida depois de ter sido retirado de pauta em maio, o julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre o Tema 1.404, que trata da validade do compartilhamento de relatórios de inteligência financeira (RIFs) por encomenda, será insuficiente para resolver todas as pen

O grupo criado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a reforma do Judiciário recebeu 87 propostas apresentadas por diversos órgãos e entidades da sociedade civil e que trazem pontos polêmicos, como adoção de mandato para ministros do STF, limitação de decisões individ