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A Lei 15.484/2026, sancionada e publicada em 4 de agosto, regulamentou o regime de relevância da questão de direito federal infraconstitucional para a admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça.

Quatro mil sugestões relacionadas ao regulamento dos novos tributos foram recebidas durante a consulta pública. Destaque: 4 mi, 2 mi.

Flávio Bolsonaro questiona as urnas brasileiras.

Análise sobre o impacto das eleições e da dívida pública nos investimentos no Brasil, com foco no agronegócio e na B3 O post Investimentos no Brasil: cenário econômico e desafios eleitorais apareceu primeiro em Canal Rural. Destaque: 17%, 82%, 200 bilhões.

Ação argumenta que publicações de Trump em sua própria rede social frequentemente movimentam mercados financeiros por trazerem anúncios sobre políticas governamentais, ações militares e outras decisões do governo O post Trump é processado por vender acesso antecipado a posts do Truth Social apareceu primeiro em Olhar Digital.

O candidato à Presidência da República pelo Ronaldo Caiado (PSD) afirmou em entrevista coletiva, nesta quarta-feira (12), que buscará outro nome com o mesmo perfil do promotor Lincoln Gakiya para comandar o Ministério da Segurança Pública, pasta que promete criar caso seja eleito

A Amazon Game Studios deixará de publicar os MMOs Lost Ark e Throne and Liberty nos próximos meses, o que marca mais um passo para fora do setor de games. Destaque: 14 mi.

Ano passado, com um título que tinha a pretensão de encerrar o debate antecipadamente, foi publicada reportagem nesta ConJur: “Barato que sai caro”. Destaque: 73,3%, 84,9%, 61%.

Os editais do novo Concurso Transpetro acabam de ser publicados com mais de 4 mil vagas e salários atrativos; confira o cronograma completo A Petrobras Transportes S.A. Destaque: R$ 15, R$ 81,50, R$ 117,00.

Acessíveis praticamente de qualquer lugar, a qualquer hora e atreladas ao futebol, elas estão aumentando a compulsão por jogos e o endividamento da população O post Bets: entretenimento ou questão de saúde pública? apareceu primeiro em MIT Technology Review - Brasil.

O senador Flávio Bolsonaro é pré-candidato à Presidência pelo PL Callaghan O'Hare/Reuters Perfis do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, publicados nas páginas oficiais do Senado e da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) afirmam que ele tem pós-grad

Historicamente, o Código de Processo Civil de 1973 permitia ampla margem discricionária ao magistrado para fixar verbas honorárias nas ações contra o Estado. Destaque: 10%, 20%, 1%.